Roteiro do autor de obra de arte
Da Redação | 17/07/2006, 00h00
Segundo a Lei do Direito Autoral (9.610/98), pinturas, aquarelas, gravuras, esculturas, litografias, desenhos (de personagens, de jóias, de logomarcas, etc.) e fotografias podem ser registradas como obras de arte na Escola de Belas Artes da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Veja como:
1. Imprima e preencha o formulário oferecido no endereço www.eba.ufrj.br/direitosautorais/home.html. Não esqueça de preencher o final e o verso do formulário, pois na falta de qualquer informação o pedido será devolvido para os acertos necessários. Lembre-se de que você é inteiramente responsável pelas informações prestadas.
2. Anexe a cada pedido duas reproduções legíveis da obra (fotografia, cópia xerox etc.), assinadas pelo autor, com tamanho de 10cm por 20cm. É importante enviar uma reprodução de qualidade porque a impressão pode desbotar com o tempo e a Escola de Belas Artes não se responsabiliza pela nitidez do material arquivado.
3. Junte cheque nominal à Fundação Universitária José Bonifácio, ou comprovante de depósito bancário em nome da Fundação Universitária José Bonifácio, conta 7333-4 da agência 0287-9 do Banco do Brasil, sob o código de apostila 7033-5, no valor de R$ 70.
4. Caso deseje solicitar uma busca para saber se a obra foi registrada nos últimos três anos, o valor cobrado é R$ 260.
5. Envie o pedido pelo correio ou entregue pessoalmente na Escola de Belas Artes (ver Endereços).
6. Os registros concedidos são devolvidos pelo correio, registrados, ou podem ser retirados no mesmo local de entrega do pedido.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
