Congresso tenta estímulos em leis e nos seus prédios
Da Redação | 17/04/2012, 00h00
No Senado, a discussão sobre o uso da bicicleta nas cidades está inserida em um contexto mais amplo de transporte e infraestrutrura, como o que antecedeu a aprovação da Política Nacional de Mobilidade Urbana, no fim de 2011.
De Inácio Arruda (PCdoB-CE), o PLS 166/09 prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e a redução a zero das alíquotas de contribuição do PIS-Pasep e da Cofins. A isenção de impostos também é tema do PLS 412/09, de João Vicente Claudino (PTB-PI), para bicicletas adquiridas por agentes comunitários de saúde. Há ainda o PLC 74/08, do deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), que suprime do Código de Trânsito Brasileiro a campainha e o espelho retrovisor como equipamentos obrigatórios para bicicletas.
O Senado e a Câmara também buscam oferecer condições para que servidores tenham na bicicleta uma alternativa de transporte. Em diversos locais do Congresso, foram instalados paraciclos, locais onde podem ser estacionadas bicicletas. No Senado, há vestiário e chuveiro na Unidade de Apoio 7, próxima ao terminal das vans de transporte interno. Na Câmara, também estão sendo implantados vestiários com armários próximos aos paraciclos e 54 servidores já se inscreveram para utilizar o serviço.
Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)
