CDH aprova expropriação de imóvel onde haja trabalho análogo ao de escravo
Iara Farias Borges | 12/04/2023, 15h08
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou o projeto de lei (PL 5.970/2019) que regulamenta a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde for constatada a exploração do trabalho análogo ao de escravo. De autoria do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e relatada pelo senador Fabiano Contarato (PT-ES), a proposta segue para análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
18/07/2024 10h08
Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental
17/07/2024 19h34
Aprovada criação do Grupo Parlamentar Brasil-Síria