Senado aprova interligação de cartórios e gratuidade de registro de terras do Incra
Hérica Christian | 31/05/2022, 19h03
O Plenário aprovou a Medida Provisória 1085/2021 que cria o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos, que vai conectar as bases de dados de todos os cartórios do País. E permitir a troca de documentos e a expedição de certidões e a prestação de informações em formato digital. O senador Marcelo Castro (MDB-PI) espera uma redução das taxas dos cartórios com a simplificação proposta pela MP. Já o senador Roberto Rocha (PTB-MA) destacou a emissão gratuita de registros de terras de assentados do Incra. A Medida Provisória, que foi relatada pelo senador Weverton (PDT-MA), volta à Câmara dos Deputados.
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