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27/09/2022 08h45
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26/09/2022 13h20
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22/09/2022 08h55
- 19h31 Controvérsias tributárias O Senado aprovou o PLP 124/2022, que estabelece novas regras sobre a solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes em questões tributárias e aduaneiras. Proposta vai à promulgação.
- 17h55 Dia Nacional do Autocuidado O plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei 3.099/2019, que cria o Dia Nacional do Autocuidado, para incentivar hábitos saudáveis. O projeto retorna para os deputados.
- 17h24 Urgências cardiovasculares no SUS Senadores aprovaram o Projeto de Lei 5.972/2023, que define protocolos para urgências cardiovasculares no SUS. O texto vai para a sanção presidencial.
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