CAS aprova ampliação de tempo de pensão por morte de cônjuge com deficiência

26/06/2019, 18h05

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto de lei do senador Romário (Podemos-RJ) que aumenta em cinco anos o período de pensão do cônjuge ou companheiro por morte do segurado da Previdência com deficiência (PLS 209/2016). Para o relator, senador Paulo Paim (PT-RS), o projeto atualiza a legislação e faz justiça às pessoas que abdicaram da carreira para cuidar da pessoa que não consegue sobreviver sozinha. A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, salvo se houver solicitação para exame em Plenário. Reportagem, Iara Farias Borges, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais informações.



Opções: Download


Senado Agora
17h24 Acordo com o Paraguai: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 127/2019, que ratifica acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Paraguai. A matéria vai a promulgação.
17h22 Negociação de dívidas tributárias: Transferida para esta quarta-feira (19) a votação do relatório do deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP) sobre a MP 899/2019, na comissão mista que analisa a medida. O voto do relator é favorável e acolheu emendas ao texto.
17h20 Acordo com o Kwait: O Plenário aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 290/2011, que ratifica acordo de cooperação técnica entre Brasil e Kwait. A matéria vai a promulgação.
Ver todas ›