CCJ aprova ampliação de hipóteses da perda do poder familiar
04/07/2018, 19h44
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4), a ampliação das hipóteses de perda do poder familiar para quem cometer crimes contra a própria família (PLC 13/2018). A proposta inclui entre as causas para cortar os laços de parentesco o feminicídio, a violência doméstica e o abuso sexual contra o cônjuge ou os filhos. A reportagem é de Roberto Fragoso, da Rádio Senado.
Opções: Download
MAIS NOTÍCIAS SOBRE:
Primeira página
Últimas
07/01/2026 16h26
Lei que reconhece a profissão de multimídia é sancionada
07/01/2026 15h39
Nova lei pode ampliar acesso à internet banda larga
07/01/2026 12h39
Lei permite que cooperativas prestem serviços de telecomunicações