Projetos em debate no Senado ampliam direitos de homossexuais e pessoas trans

28/06/2018, 16h55

Nesta quinta-feira, 28 de junho, comemora-se o Dia Internacional do Orgulho LGBT. O Senado analisa propostas que ampliam direitos de homossexuais e pessoas trans. Um deles (PLS 612/2011) trata do reconhecimento da união estável entre pessoas do mesmo sexo e depende de votação em Plenário. Outra proposta (PLS 658/2011), em debate na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), reconhece o direito de transexuais mudarem os registros de nome e sexo em seus documentos pessoais. A autora das duas propostas, senadora Marta Suplicy (MDB-SP) lamenta que o Legislativo demore para votar projetos que tratam de direitos já garantidos por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). A reportagem é de Marcela Diniz, da Rádio Senado. Ouça o áudio com mais detalhes.



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Senado Agora
12h35 Rádios comunitárias: A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projetos que autorizam serviços de rádios comunitárias em Humberto de Campos, Mirador, Vargem Grande, Fortaleza dos Nogueiras e São Luís, no Maranhão.
12h02 Rádio comunitária: A Comissão de Ciência e Tecnologia aprovou projetos de rádio comunitária em Itajaí e de rádio FM em Santa Rosa do Sul, no estado de Santa Catarina.
11h48 Reúso de água: A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou o PL 724/2019, que obriga a utilização de água de reúso em prédios comerciais, nas regiões com poucas chuvas. Projeto segue para o Plenário.
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