Relatora pede rejeição da proposta que retira o feminicídio do Código Penal

Em audiência pública nesta quarta-feira (29) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, a senadora Regina Sousa (PT-PI) pediu a rejeição da sugestão popular (SUG 44/2017) que extingue o termo feminicídio do Código Penal, por considerá-la um retrocesso aos direitos das mulheres. Ela é a relatora da sugestão legislativa que foi apresentada no Portal e-Cidadania do Senado e obteve mais de 20 mil votos contrários e cerca de 9 mil favoráveis. A senadora Marta Suplicy (PMDB-SP), que pediu a audiência pública, destacou o aumento de crimes em razão do gênero. “No Brasil, a taxa de feminicídio é de 4,8 para 100 mil mulheres. É a quinta maior do mundo, segundo a OMS. Seria um erro monumental deixar de agravar penas em crimes que têm uma característica muito clara”. Mais informações com o repórter da Rádio Senado, Gustavo Azevedo.

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