CCJ aprova projeto que criminaliza incentivo à automutilação

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta (PLS 664/2015) do senador Ciro Nogueira (PP–PI) que torna crime o incentivo à automutilação de criança ou adolescente. A proposta penaliza, inclusive, a prática por redes sociais e prevê pena de um a seis anos de prisão. Segundo a relatora da matéria, senadora Ana Amélia (PP-RS), o projeto oferece uma resposta adequada a um problema grave que, por conta da Campanha de Prevenção ao Suicídio, o “Setembro Amarelo”, ganha destaque nas redes sociais. Como foi aprovado um substitutivo, o texto passará ainda por deliberação em turno suplementar na comissão. Ouça os detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado, Marcela Diniz.

Opções: Download