Micro e pequenas empresas poderão ficar livres do pagamento do salário-maternidade de suas funcionárias

As micro e pequenas empresas poderão ficar livres da responsabilidade pelo pagamento do salário-maternidade de suas funcionárias. Atualmente, as empresas pagam o salário-maternidade e depois a Previdência Social restitui os valores, por meio de abatimento de contribuições sobre a folha de salários. O projeto (PLS 732/2015) aprovado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) estabelece que o benefício seja pago diretamente pela Previdência.

Para a relatora do projeto, senadora Marta Suplicy (PMDB–SP), as atuais regras deixam as mulheres em posição de desvantagem na hora da contratação por uma empresa de menor porte.

Reportagem de Marcela Diniz, da Rádio Senado.

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