Assessoria de Imprensa

Royalty é uma palavra de origem inglesa que se refere a uma importância cobrada pelo proprietário de uma patente de produto, processo de produção, marca, entre outros, ou pelo autor de uma obra, para permitir seu uso ou comercialização. No caso do petróleo, os royalties são cobrados das concessionárias que exploram a matéria-prima, de acordo com sua quantidade. O valor arrecadado fica com o poder público. Segundo a atual legislação brasileira, estados e municípios produtores – além da União – têm direito à maioria absoluta dos royalties do petróleo. A divisão atual é de 40% para a União, 22,5% para estados e 30% para os municípios produtores. Os 7,5% restantes são distribuídos para todos os municípios e estados da federação.

Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul são os cinco países que formam, atualmente, o grupo denominado Brics.

De acordo com o Ministério de Relações Exteriores, a coordenação entre Brasil, Rússia, Índia e China começou de maneira informal em 2006, com uma reunião de trabalho, realizada em paralelo à Assembleia-Geral das Nações Unidas (ONU). Em 2007, o Brasil organizou uma segunda reunião, durante a qual se verificou o interesse desses países em aprofundar o diálogo.

Um encontro de chanceleres aconteceu em 2008 e, a partir de 2009, os chefes de Estado e de Governo passaram a se reunir anualmente, constituindo uma nova entidade político-diplomática. A África do Sul só passou a fazer parte do grupo em 2011. Embora os cinco países não sejam um bloco político nem uma aliança de comércio formal ou militar, têm negociado vários tratados de comércio e cooperação com vistas a aumentar seu crescimento econômico.

O Brics busca atuar em conjunto nos foros multilaterais, que são entidades que reúnem vários países como a ONU e a Organização Mundial do Comércio (OMC), de modo a fortalecer as posições do grupo e a democratizar a governança internacional.  Também procuram firmar acordos entre os próprios países nas áreas de agricultura, ciência e tecnologia, cultura, governança e segurança da Internet, previdência social, propriedade intelectual, saúde, turismo, entre outros.

Durante a Cúpula de 2014, realizada em Fortaleza (CE), os países do Brics assinaram a criação do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD), que tem por objetivo financiar projetos de infraestrutura e de desenvolvimento sustentável em economias emergentes e em países em desenvolvimento. Em julho de 2015, o banco foi oficialmente inaugurado, contando com um capital de 100 bilhões de dólares.

Iniciais

O acrônimo "Bric", ainda sem o "S" de "South Africa", foi criado pelo economista Jim O'Neill, do banco Goldman Sachs, em estudo, publicado em 2001, que mapeou as economias do Brasil, Rússia, Índia e China. A partir de projeções demográficas e modelos de acumulação de capital e crescimento de produtividade, O'Neill chegou à possibilidade de esses países superarem as economias das seis nações mais ricas do mundo (G6), Estados Unidos, Japão, Alemanha, Reino Unido, França e Itália, a partir de 2050.