A Coletânea – Obras de Ficção: A Duquesa vale uma missa, O dono do mar e Saraminda reúne obras já foram publicados em edições individuais com grande repercussão. O lançamento foi marcado por homenagens à sua trajetória política e literária do ex-sendor e ex-presidente da República.
Representantes dos Três Poderes participaram na terça-feira (20), no Palácio do Planalto, de cerimônia alusiva aos 100 dias do Pacto Nacional Brasil Contra o Feminicídio e apresentam um balanço das ações adotadas para ampliar a proteção às vítimas.
O Senado Federal entregou no dia 18 de maio,, durante sessão no Plenário, a Comenda Governadores pela Alfabetização das Crianças na Idade Certa. A premiação reforça o empenho do Poder Legislativo com o Plano Nacional de Educação e o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.
Ministério Público
Instituição pública responsável pela defesa, no âmbito da Justiça, dos interesses da sociedade, como saúde, segurança pública, meio ambiente, educação, direitos humanos e patrimônio público, histórico e cultural. O MP age nos casos de ameaça aos direitos previstos na Constituição e nas leis, por iniciativa própria (de ofício), ou após ser acionado por qualquer cidadão. É o responsável pela ação penal pública. Trata-se de uma instituição independente, essencial à função jurisdicional do Estado Democrático de Direito.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
