Especialistas e lideranças fazem reflexão sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha
04/08/2026, 18h11
O Senado Federal realiza nesta quinta-feira (6), às 14h, no Auditório Antonio Carlos Magalhães, o evento Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços e desafios. Especialistas e lideranças vão revisitar as duas décadas da lei, sob diferentes perspectivas a respeito dos avanços alcançados, dos desafios para a implementação da norma e dos caminhos para o fortalecimento de políticas públicas.
A iniciativa integra as ações programadas para o Agosto Lilás, campanha de âmbito nacional que tem o objetivo de alertar a população sobre a importância da prevenção e do enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher, com foco na Lei Maria da Penha. Assinada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 foi batizada em homenagem à farmacêutica cearense que buscou por justiça após sofrer duas tentativas de homicídio. É um marco na proteção dos direitos das mulheres.
Programação
O evento é uma parceria entre a Consultoria Legislativa e o Núcleo de Diversidade do Senado. A abertura contará com a participação da diretora-geral, Ilana Trombka, do consultor-geral, Paulo Dantas, e da advogada-geral, Gabrielle Tatih Pereira.
O debate está estruturado em dois blocos temáticos (veja programação a seguir), ministrados por consultoras legislativas e orçamentárias, entre outras especialistas do Senado. As inscrições estão abertas ao público em geral.
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Proteção legal e Promoção da Autonomia
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A ampliação da proteção jurídica das mulheres sob uma perspectiva de gênero
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Natália Sobestiansky
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Novas formas de violência contra a mulher
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Haiana Dias dos Santos
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Direitos trabalhistas em contextos de violência doméstica e familiar contra a mulher
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Luíza Sabioni
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Medidas protetivas de urgência
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Fernanda Rocha de Moraes
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Políticas Públicas, Sociedade, Sistema de Justiça e Prevenção
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Lei Maria da Penha e a perspectiva interseccional de gênero e raça
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Letícia Fernanda Custódio
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Estudar o agressor para prevenir e responder à violência contra as mulheres
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Roberta Viegas
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Acesso à Justiça por mulheres vítimas de violência doméstica e familiar;
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Gabrielle Tatith, advogada-geral do Senado
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Orçamento da proteção. Agosto Lilás
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Rita de Cássia Leal Fonseca dos Santos
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Agosto Lilás
A programação do Agosto Lilás no Senado inclui diversas ações durante todo o mês, envolvendo vários setores. Nos dias 5 e 6 de agosto o Congresso Nacional será iluminado com a cor roxa em alusão à data da promulgação da Lei Maria da Penha. No dia 7 haverá projeção mapeada no Palácio do Congresso Nacional, a partir de 19h.
No dia 13 de agosto, às 15 h, será realizada sessão especial no Plenário para celebrar os 20 anos da legislação.
Também está previsto o lançamento da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher – dados estaduais. A pesquisa é realizada a cada dois anos pelo Observatório da Mulher contra a Violência (OMV) e o Instituto DataSenado e acompanha a percepção das mulheres brasileiras sobre a violência doméstica e familiar desde 2005.
A campanha ainda terá a realização de pesquisa sobre violência doméstica com a força de trabalho do Senado, o ciclo de conversação "Mulheres Senadoras - da expressão política ao habitus em décadas de proposições legislativas", além de outras ações voltadas para as mulheres que atuam no Senado.
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SERVIÇO
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| Diálogos sobre a Lei Maria da Penha: 20 anos de avanços e desafios |
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📆 6 de agosto (quinta-feira)
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| 🕘 14 h |
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📍 Auditório Antonio Carlos Magalhães
Ed. Senador Ronaldo Cunha Lima – Interlegis – Via N2
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