Durante o período de férias escolares de julho, o Programa Visite o Congresso oferece aos brasilienses e turistas atrações que unem cultura, tecnologia e cidadania, além do tradicional roteiro de visitação.
A visitação funcionará todos os dias da semana entre 18 de julho e 2 de agosto, sem agendamento.
O Senado Federal vai capacitar jovens entre 14 e 18 anos, estudantes de escolas públicas, para desenvolver um aplicativo voltado ao combate à violência contra a mulher.
Programa Jovem Senador se consolida como o maior concurso de redação escolar do país. Edição deste ano mobilizou mais de 230 mil estudantes de 5 mil escolas públicas de ensino médio. Meninas conquistaram 23 das 27 vagas
Hora do Expediente (Período do Expediente)
Primeira parte das sessões deliberativas do Senado. Com duração de duas horas, é o período destinado a pronunciamentos, comunicações inadiáveis, apresentação de proposições, comunicações enviadas à Mesa, leitura de ofícios e outros documentos recebidos pela Casa. Nesse tempo também são feitas pelos senadores manifestações de pesar, comemorações e homenagens.
Fator previdenciário
Antigo índice para cálculo do valor da aposentadoria pelo INSS. Ainda usado em casos específicos, envolve critérios de idade e expectativa de vida, além de alíquota e tempo de contribuição. A fórmula incentivava o trabalhador a adiar a aposentadoria porque diminuía o valor do benefício para quem se aposentava mais cedo. Seu objetivo era reduzir o déficit da Previdência Social, que ocorre porque as contribuições arrecadadas dos trabalhadores ativos são insuficientes para custear a aposentadoria dos inativos.
Criado pela Lei 9.876, de 1999, o fator foi extinto para a maioria dos trabalhadores pela Reforma da Previdência de 2019 (Emenda Constitucional 103). Mas ainda vale em aposentadorias de pessoas com deficiência, se for mais vantajoso. Também se aplica a quem já estava aposentado ou próximo à aposentadoria em 2019.
Pesquisa em todas informações que aparecem na página da matéria, como ementa, apelido, tramitação, descrição dos arquivos anexados, etc.
Exemplos de busca: PLS 50/1990, crimes hediondos, "rol dos crimes hediondos"
