Defesa do Consumidor
-
Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais 05/07/2023 19h26
-
CMA aprova regras para recuperação e proteção das nascentes de água 05/07/2023 18h49
-
CI debate projeto que susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão 29/06/2023 16h48
-
CTFC aprova requerimentos de audiências públicas e pedidos de informação 15/06/2023 13h32
-
Casa Civil deve prestar informações sobre compra de móveis sem licitação 14/06/2023 14h33
-
Carlos Viana defende obrigatoriedade da venda fracionada de medicamentos 01/06/2023 11h30
-
CAE aprova pagamento direto de indenização a familiares ou vítimas de acidentes aéreos 30/05/2023 10h15
-
Cancelada reunião da CTFC 24/05/2023 11h06
-
Ministro pode ser chamado a falar sobre contratação de funcionários na Câmara 23/05/2023 16h27
-
Punição para aumento abusivo de preços durante desastres pode virar crime 18/05/2023 08h01
-
CDH aprova tempo de tolerância para idosos e pessoas com deficiência em estacionamentos 26/04/2023 13h07
-
Projeto proíbe porte de armas em agências do Procon 24/04/2023 07h59
-
CCJ aprova direito de crianças viajarem ao lado de pais em aviões 12/04/2023 16h58
-
Projeto proíbe arma em Procons 11/04/2023 08h41
-
Rodrigo apoia mais discussão de redução da pena para crimes contra consumidor 16/03/2023 16h47
-
Redução de pena para crimes contra relação de consumo volta à CCJ 16/03/2023 09h31
-
Senado discute redução de pena para crimes contra relações de consumo 15/03/2023 19h59
-
Dia do consumidor é celebrado nesta quarta-feira 15/03/2023 19h31
-
Otto Alencar é o vice-presidente da CTFC 14/03/2023 12h48
-
CTFC elege vice-presidente nesta terça-feira 13/03/2023 19h05
- Comissão debate importância da Confederação do Equador nos seus 200 anos
- PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado
- Vai ao Plenário PEC que torna tráfico de pessoas crime imprescritível
- Uso do biometano pela indústria é debatido na Comissão de Infraestrutura
- Viaduto em São José do Rio Preto (SP) terá o nome de Alcides de Freitas Assunção
- Regras para setor de eventos devem ir a voto semana que vem, dizem líderes
- Congresso recebe proposta de regulamentação da reforma tributária
- Girão cobra impeachment de Moraes após declaração sobre eleição de conservadores
- Regulamentação da reforma tributária deve ser concluída em 2024, diz Pacheco
- Debatedores defendem exploração de petróleo da margem equatorial