Animais
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Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado 17/04/2024 16h49
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CMA aprova a tipificação da zoofilia 17/04/2024 12h38
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CMA aprova tipificação do crime de zoofilia 17/04/2024 10h04
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Debatedores defendem aprimorar projeto que institui o Estatuto do Pantanal 16/04/2024 19h58
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CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais 08/04/2024 11h19
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CMA adia análise do projeto que tipifica o crime de zoofilia 20/03/2024 13h09
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CMA aprova projeto que aumenta pena por crimes contra fauna silvestre 13/03/2024 15h23
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Segue para a CCJ projeto que aumenta penas para crimes contra a fauna 13/03/2024 12h32
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CMA aprova aumento da pena para crimes contra animais silvestres e domésticos 13/03/2024 10h31
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Comissões vão discutir garimpo ilegal e criminalização do porte de drogas 11/03/2024 12h56
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CMA vota punição maior para crimes contra animais silvestres 08/03/2024 18h39
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Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais 08/03/2024 09h00
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Dezembro Verde, para combater abandono de animais, vai à Câmara 07/03/2024 12h50
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Comissão aprova Dezembro Verde para reflexão sobre o abandono de animais 05/03/2024 13h25
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Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre 05/03/2024 09h09
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CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente 04/03/2024 17h34
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Nelsinho Trad defende duplicação da BR-262 entre Corumbá e Três Lagoas 29/02/2024 12h27
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Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima 28/02/2024 10h48
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Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação 22/02/2024 09h03
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CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais 20/02/2024 13h26
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- PEC do quinquênio vai para a quarta sessão de discussão no Senado
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