Animais

  1. Novo Código Civil: proposta elaborada por juristas começa a tramitar no Senado 17/04/2024 16h49

  2. CMA aprova a tipificação da zoofilia 17/04/2024 12h38

  3. CMA aprova tipificação do crime de zoofilia 17/04/2024 10h04

  4. Debatedores defendem aprimorar projeto que institui o Estatuto do Pantanal 16/04/2024 19h58

  5. CMA analisa na quarta reparação integral, material e moral em crimes ambientais 08/04/2024 11h19

  6. CMA adia análise do projeto que tipifica o crime de zoofilia 20/03/2024 13h09

  7. CMA aprova projeto que aumenta pena por crimes contra fauna silvestre 13/03/2024 15h23

  8. Segue para a CCJ projeto que aumenta penas para crimes contra a fauna 13/03/2024 12h32

  9. CMA aprova aumento da pena para crimes contra animais silvestres e domésticos 13/03/2024 10h31

  10. Comissões vão discutir garimpo ilegal e criminalização do porte de drogas 11/03/2024 12h56

  11. CMA vota punição maior para crimes contra animais silvestres 08/03/2024 18h39

  12. Projeto autoriza dedução no IR de doações para a proteção de animais 08/03/2024 09h00

  13. Dezembro Verde, para combater abandono de animais, vai à Câmara 07/03/2024 12h50

  14. Comissão aprova Dezembro Verde para reflexão sobre o abandono de animais 05/03/2024 13h25

  15. Projeto determina que morador informe a condomínio guarda de animal silvestre 05/03/2024 09h09

  16. CDH vota sugestão do programa Jovem Senador para defesa do meio ambiente 04/03/2024 17h34

  17. Nelsinho Trad defende duplicação da BR-262 entre Corumbá e Três Lagoas 29/02/2024 12h27

  18. Mecias alerta para situação de emergência com a seca em Roraima 28/02/2024 10h48

  19. Proposta regula propriedade compartilhada de bicho de estimação 22/02/2024 09h03

  20. CSP aprova projeto que criminaliza agressões a animais usados por policiais 20/02/2024 13h26