CAS aprova criação da campanha de prevenção ao engasgo em crianças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto da senadora Margareth Buzetti (PSD-MT) que cria a Campanha Nacional Permanente “Recrutando Anjos” (PL 2275/2022). Com a aprovação, a análise já pode seguir para a Câmara dos Deputados.

O objetivo da campanha é tratar de ações de prevenção e primeiros socorros nos casos de obstrução das vias aéreas por corpo estranho (Ovace), quando as pessoas, especialmente crianças, engasgam. O projeto determina que o poder público, em cada esfera de governo, promova ações voltadas a esse tema.

Para isso, deverão ser feitas campanhas educativas em meios de comunicação de massa, a capacitação de profissionais escolares e de saúde, além da divulgação de informações e material educativo para a comunidade escolar e em unidades de saúde. O texto também obriga estabelecimentos como bares e lanchonetes e afixar cartazes que "ilustrem a execução de manobras que visem à desobstrução das vias aéreas". 

O projeto também altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/1990) para inlcuir o desenvolvimento de ações educativas voltadas à prevenção de acidentes na primeira infância, direcionadas às gestantes e aos acompanhantes, nos estabelecimentos de saúde que fazem assistência pré-natal ou ao parto.

Milhares de mortes

Na justificativa, Buzetti afirma que a Ovace é um grave problema de saúde pública, principalmente nos primeiros anos de vida. Ela cita levantamento de 2021 da Sociedade de Pediatria do Rio de Janeiro (Soperj), revelando que 2.148 crianças de 0 a 9 anos morreram, entre 2009 e 2019, por engasgos. E isso apenas entre os casos notificados, ressalta a senadora. Buzetti acrescenta que os estudos revelam um grande desconhecimento de pais, cuidadores de crianças e profissionais do ensino infantil sobre sinais de engasgamentos, além do despreparo para lidar com situações como essa.

O relatório pela aprovação da criação da campanha "Recrutando Anjos" foi feito pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), e apresentado pelo senador Flávio Arns (PSB-PR). O documento descreve como é importante saber lidar no auxílio a crianças em situação de Ovace.

— O bloqueio total da entrada de ar pode levar à asfixia, então é preciso intervir tempestivamente num cenário em que dificilmente é possível levar a criança ao hospital. Então a prestação dos primeiros socorros, que podem ser feitos por leigos, pode ser decisiva para salvar vidas e prevenir sequelas de vários tipos. A presteza na assistência é importante porque a interrupção súbita das funções respiratórias é uma emergência médica extrema, cujos resultados podem ser lesão cerebral irreversível e morte — alertou Arns.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)