Eleição da Mesa e definição de prioridades marcam abertura dos trabalhos

Saiba como foi a semana no Senado.

Novo presidente

O senador Eunício Oliveira foi eleito na quarta-feira (1º) presidente do Senado, com 61 votos, contra 10 votos de seu concorrente, o senador José Medeiros (PSD-MT), e outros 10 votos em branco. Eunício foi indicado pelo PMDB, que tem a maior bancada, e ocupará a presidência no biênio 2017-2018. O presidente do Senado é também o chefe do Poder Legislativo. A votação se deu por sistema eletrônico, com voto secreto. Tradicionalmente, o partido com a maior bancada fica com a Presidência, mas pode haver candidaturas alternativas, como foi a de José Medeiros.

Mesa do Senado

Logo após a eleição de Eunício, foram eleitos os demais integrantes da Mesa para 2017-2018. Foi apresentada uma chapa única, confirmada com 75 votos a favor e quatro contrários — sem abstenções. Para a Primeira-Vice-Presidência, foi eleito Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).  João Alberto Souza (PMDB-MA) vai ocupar a Segunda-Vice-Presidência. José Pimentel (PT-CE) foi eleito Primeiro-Secretário — cargo considerado importante por tratar da parte administrativa e com os contratos da Casa. Os senadores Gladson Cameli (PP-AC), Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) e Zezé Perrela (PMDB-MG) ficaram com a Segunda, Terceira e Quarta-Secretarias, respectivamente.

Internautas

A eleição da Mesa foi transmitida ao vivo via Facebook e assistida por mais de 140 mil pessoas, tendo alcançado um milhão de outras. Foram mais de 11 mil comentários e 62 mil reações. No Twitter, o termo “Senado” ficou no topo dos Trending Topics e a eleição foi destaque na seção que mostra os assuntos mais relevantes do momento.

Abertura dos trabalhos

O ano legislativo começou oficialmente na quinta-feira (2), com a tradicional cerimônia de abertura no gramado do palácio do Congresso Nacional. Depois das honras militares, os presidentes do Senado, Eunício Oliveira, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia se juntaram ao ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, que representou o presidente da República, Michel Temer.

Dona Marisa

Na cerimônia houve um minuto de silêncio em razão do falecimento de dona Marisa Letícia, esposa do ex-presidente Lula. Ela morreu em São Paulo, em razão de um acidente vascular cerebral.

Mensagem do Executivo

Na sessão de abertura, Eliseu Padilha leu a mensagem do chefe do Poder Executivo, Michel Temer, que não compareceu ao Congresso. No texto, Temer pontuou prioridades, como o combate à recessão e ao desemprego e a continuidade dos programas sociais. Também destacou o enfrentamento da crise penitenciária, com o reforço da segurança pública na atuação da Força de Segurança Nacional. Falou ainda da agenda legislativa, como a votação da reforma do ensino médio, e assegurou investimentos na educação. Pregou, por fim, as reformas fiscal, trabalhista e da Previdência, além de comemorar a aprovação do limite dos gastos públicos.

Mensagem do Legislativo

Já na mensagem do Legislativo, o presidente do Congresso, Eunício Oliveira, enfatizou a importância de um clima de confiança da sociedade e de credibilidade das instituições, com a efetiva cooperação entre os Poderes. Segundo Eunício, o trabalho dos próximos meses deverá ser intenso, para a rápida retomada do crescimento econômico. Ele destacou a responsabilidade do Congresso no combate à crise. A mensagem do Supremo Tribunal Federal (STF) foi enviada e entregue, mas não foi lida.

Líderes dos partidos

As bancadas partidárias já apontaram seus líderes no Senado: Renan Calheiros (AL) é o do PMDB, Vicentinho Alves (TO) o do PR, Fernando Bezerra Coelho (PE) o do PSB, Armando Monteiro (PE) do PTB, Omar Aziz (AM) do PSD e Benedito de Lira (AL) é o líder do PP. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Paulo Bauer (PSDB-SC), que eram os líderes de seus partidos no ano passado, serão mantidos nas lideranças. A bancada do PT, atualmente liderada por Humberto Costa, deve promover uma reunião na próxima segunda-feira (6) sobre o tema.

Trocas de partido

Cinco senadores confirmaram trocas de partido. O senador Eduardo Amorim (SE) trocou o PSC pelo PSDB. Elmano Férrer (PI) deixou o PTB pelo PMDB. Zezé Perrella (MG) trocou o PTB pelo PMDB. Dois senadores deixaram o PDT. Lasier Martins (RS) foi para o PSD e Thieres Pinto (RR), para o PTB. Com as mudanças, o PMDB passa a ter 21 senadores em exercício. O PSDB conta com a segunda maior bancada, com 12, seguido pelo PT, com 10. Depois vêm PP (7), PSB (7), PSD (5), DEM (4), PR (4), PTB (2), PCdoB (1), PDT (1), PPS (1), PRB (1), PSC (1), PTC (1), PV (1) e REDE (1). O senador Reguffe (DF) permanece sem partido.

Comissões permanentes

As comissões permanentes do Senado devem eleger seus novos presidentes nos próximos dias. O comando das comissões se renova a cada dois anos, no início da primeira e da terceira sessões legislativas. Elas têm seus integrantes designados pelo presidente da Casa, por indicação dos líderes partidários, observando-se a participação proporcional das respectivas bancadas. Conforme previsão regimental, na terceira sessão legislativa, como agora em 2017, nos cinco dias úteis que se seguirem à indicação dos líderes, cada comissão tem de se reunir para instalar seus trabalhos e eleger presidente e vice-presidente. Hoje, o Senado tem 13 comissões permanentes.

Reformas

De acordo com o líder do governo no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), o Congresso deve tratar das grandes reformas para que o Brasil possa superar a crise que está atravessando. Para o senador, a principal reforma será a da Previdência, que deve chegar ao Senado ainda este semestre. A PEC 287/2016 está sendo analisada pela Câmara dos Deputados e depois vem ao Senado.

Outras votações

Ainda segundo Aloysio Nunes, o Senado deve votar em Plenário na semana que vem a MP que alterou regras da EBC (MPV 744/2016). Em seguida, deve ser analisada a MP do Ensino Médio (MPV 746/2016). Outras matérias listadas como prontas para votação foram a Lei de Telecomunicações (PLC 79/2016), que foi aprovada, mas tem sua tramitação no Senado questionada na Justiça; o PLS 146/2007 (permite a digitalização de documentos oficiais); o projeto da Lei da Terceirização (PLC 30/2015); a PEC 62/2015, do Efeito Cascata (extingue a vinculação automática entre salários de autoridades); e o PLS 204/2016 (securitização de dívidas).

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)