Senado Notícias

10/06/2024

Edição da Tarde: Relatório da PEC sobre terrenos de marinha terá mudanças

O relator da PEC sobre terrenos de Marinha (PEC 3/2023), senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), anunciou mudanças no parecer da proposta. O texto, que permite a venda dos terrenos aos atuais ocupantes, tem provocado muita discussão. E projeto (PL 1829/2019) com atualizações na Lei Geral do Turismo foi aprovado na semana passada no Senado. O texto vai definir horários e outros pontos importantes para o turismo brasileiro. Já a regulamentação da inteligência artificial (PL 2338/2023) será debatida em Plenário nesta terça-feira (11).