Senado Notícias
18/06/2024
Edição da Manhã: Senado deve votar marco legal do hidrogênio verde e regulação dos seguros
Nesta terça (18), o Plenário do Senado pode votar projeto que institui o marco legal para a produção do hidrogênio verde (PL 2308/2023). Também na pauta da sessão está o marco regulatório dos seguros (PLC 29/2017), que tem como objetivo aumentar a transparência e reduzir os custos judiciais. Na quarta (19), estão na ordem do dia dois projetos de lei complementar sobre processos administrativo (PLP 124/2022) e tributário (PLP 125/2022). E na segunda (17), a assistolia fetal, método de interrupção da gravidez, foi debatida em sessão temática.
