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25/06/2024
Campanha Junho Violeta alerta para necessidade de combate à violência contra pessoa idosa
Neste mês, a Campanha Junho Violeta, promovida pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, alerta a população para necessidade de combater os diferentes tipos de violência contra a pessoa idosa. Um projeto em tramitação no Senado (PL 4438/2021) visa aperfeiçoar o Estatuto da Pessoa Idosa. O texto busca garantir aos idosos vítimas de violência urgência na aplicação de medidas protetivas, a exemplo do que já está assegurado na Lei Maria da Penha para as mulheres.
