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25/06/2024
Medida Provisória concede apoio financeiro a trabalhadores do RS atingidos pelas enchentes
O Congresso vai analisar a medida provisória 1234/2024, editada pelo governo em 18 de junho, que amplia os critérios para receber apoio financeiro do governo federal destinado a trabalhadores atingidos pelas enchentes no Rio Grande do Sul. O auxílio será pago a trabalhadores contratados pela CLT, trabalhadores domésticos e pescadores profissionais artesanais beneficiários do Seguro Defeso de municípios do estado que se encontram em calamidade pública ou situação de emergência reconhecidas pelo Poder Executivo federal.
