Senado Notícias
19/06/2024
Edição da Manhã: Marco legal dos seguros privados aprovado no Senado retorna à Câmara
Senadores aprovaram, na terça-feira (18), novas regras para seguros privados (PLC 29/2017). Um dos objetivos é dar mais transparência aos contratos e reduzir conflitos judiciais. E o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse que considera uma “irracionalidade” a proposta que compara aborto a homicídio. Nesta quarta (19), o Plenário do Senado pode votar o marco legal para a produção do hidrogênio verde (PL 2308/2023). E a PEC 65/2023, que transforma o Banco Central em empresa pública, está em debate na Comissão de Constituição e Justiça.
