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24/10/2025
Correção dos recursos do Fundo Constitucional do DF é debatida com profissionais da educação
A Comissão de Educação e Cultura realizou nesta semana uma audiência pública com profissionais da educação. No debate, a proposta de emenda à Constituição sobre a correção do Fundo Constitucional do Distrito Federal. A PEC 1/2025 visa garantir que os recursos transferidos pela União ao FCDF sejam corrigidos anualmente pela variação da receita corrente líquida (RCL) da União. O autor da PEC é o senador Izalci Lucas (PL-DF).
