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20/10/2025
Comissão debate projeto para criar o Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) debateu nesta terça-feira (20) o projeto de lei que propõe a criação do Dia Nacional da Conscientização sobre a Agenesia de Membros, a ser celebrado em 25 de agosto. A condição é caracterizada pela ausência ou desenvolvimento incompleto de partes do corpo. A proposta busca ampliar a visibilidade e fortalecer políticas públicas para pessoas com deficiência. Durante o debate, representantes da sociedade civil relataram experiências e defenderam o apoio à iniciativa.
