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15/07/2025
STF realiza audiência entre Congresso e governo federal sobre aumento do IOF
O Supremo Tribunal Federal realiza nesta terça (15), às 15h, audiência de conciliação entre o governo federal e o Congresso Nacional sobre os decretos que elevaram as alíquotas do IOF. A medida está suspensa por decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes, que também é relator das ações. Quatro processos questionam a constitucionalidade dos atos. A audiência busca um acordo entre os Poderes sobre temas como a tributação de previdência VGBL.
