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01/07/2025
Senado autoriza uso do Fundo Social do pré-sal para habitação e calamidades
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (1), a MP 1.291/2025, que amplia a utilização de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para permitir o financiamento de habitação popular e o enfrentamento de calamidades públicas, além de políticas públicas voltadas à segurança alimentar e aos indígenas.
