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02/07/2025

Penas maiores para crimes sexuais contra crianças e adolescentes são aprovadas pela CDH

Por hora, no Brasil, pelo menos quatro crianças ou adolescentes, sofrem violência sexual, de acordo com o Atlas da Violência 2025. Para combater o problema, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) aumentou, nesta quarta-feira (2), as penas para crimes sexuais contra crianças e adolescentes, além de portadores de deficiência e outros grupos em situação de vulnerabilidade. Condenados por esses crimes terão mais dificuldade de usufruir de progressão da pena e liberdade.