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15/07/2025

Atividade econômica em terra indígena: com posições a favor e contra, o texto vai a voto na CDH

Tramita no Senado um projeto de lei para autorizar atividades econômicas, incluindo mineração, em terras indígenas. O texto deve tramitar em quatro comissões. A primeira é a de Direitos Humanos, que ouviu opiniões favoráveis e contrárias antes votar a proposta.