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08/07/2025

Aposentadoria especial de agentes de saúde e agentes de combate a endemias está em debate no Senado

O projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias (PLP 185/2024) foi o tema de audiência pública conjunta das Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) nesta terça-feira (8). A aposentadoria especial dessas categorias, que somam mais de 400 mil profissionais no país, está prevista na Constituição. A proposta é do senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) e está em análise na CAE.