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01/07/2025

Acesso público a praias: debatedores sugerem medidas para conter cercas irregulares

O acesso público às praias voltou a ser tema de discussão no Senado. Nesta terça (1º), convidados ouvidos pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) sugeriram a gestão compartilhada de faixas litorâneas para evitar cercamentos irregulares. O debate faz parte da análise do PL 775/2022, que está em análise na comissão e será relatado pela senadora Augusta Brito (PT-CE).