Notícias
24/06/2025
Semana da Maternidade Atípica e proteção à primeira infância na pauta da CDH
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa projetos que promovem inclusão, proteção e bem-estar social. Entre eles, está a criação da Semana Nacional da Maternidade Atípica, na primeira semana de maio, para conscientização sobre a realidade de mães de pessoas com deficiência. Outro projeto destina, no mínimo, 25% dos recursos do Fundo da Criança e do Adolescente para ações voltadas à primeira infância. A pauta inclui ainda o aumento de pena para crimes contra idosos com 80 anos ou mais, ou com deficiência.
