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25/06/2025
Proteção à pessoa idosa e reforço de recursos para calamidades públicas têm aprovação da CDH
Proteção à pessoa idosa foi o tema de dois projetos aprovados pela Comissão de Direitos Humanos (CDH) nesta quarta (25). Uma das propostas aumenta as penas para crimes cometidos contra pessoa idosa hipervulnerável (PL 4472/2020). A outra visa garantir à pessoa idosa o acesso ao mercado de crédito e de financiamentos (PL 4802/2023). A CDH aprovou ainda sugestão que prevê o uso de recursos dos fundos partidário e eleitoral para atender calamidades públicas (SUG 8/2020). O texto passará a tramitar como projeto de lei.
