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19/05/2025

Lei geral de licenciamento ambiental deve ser votada esta semana no Senado

O senador Confúcio Moura (MDB-RO), relator, na Comissão de Meio Ambiente, do projeto que cria a lei geral de licenciamento ambiental (PL 2159/2021) disse que trabalha com a senadora Teresa Cristina (PP-MS), relatora do texto na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária, para encontrar uma versão possível para aprovação. A matéria, que define tipos de licenças para empreendimentos que possam atingir o meio ambiente, deve ser votada, nesta terça-feira (20), nas duas comissões e, na quarta-feira (21), no plenário do Senado.