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26/03/2025
Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprova direito de folga no trabalho por motivo religioso
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou projeto que garante a trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos o direito de mudar o expediente por motivo religioso. A flexibilização pode ser feita com acordo prévio e inclui troca de turno, mudança do descanso semanal ou ampliação de jornada. O texto também proíbe perguntas sobre religião em entrevistas, autoriza o uso de adereços sagrados e adaptações em concursos públicos. A proposta segue para o Plenário.
