Notícias

30/10/2024

Senado aprova projeto que dispensa aposentado com incapacidade permanente de reavaliação periódica

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (30), projeto de lei que dispensa reavaliação periódica de aposentados com incapacidade permanente, irreversível ou irrecuperável. Foi aprovado também projeto de lei que permite ao governo ceder mais recursos à agricultura familiar, por meio do Fundo Garantidor de Operações (FGO).