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29/10/2024
Projeto que prevê preço de capa nos livros é aprovado pela Comissão de Educação
A Comissão de Educação aprovou nesta terça-feira (29) a Política Nacional do Livro (PLS 49/2015). Ela determina que autores e editores estabeleçam um preço de capa, ou seja, um valor tabelado, para livros novos e reedições. Os senadores aprovaram também o PL 6.284/2019, que prevê o ensino de Libras nas escolas de educação básica.
