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11/09/2024
Pauta: Reforma tributária, inventário de substâncias químicas e doença LAM
Comissão de Meio Ambiente analisa Inventário de Substâncias Químicas. Comissão de Comunicação discute renovação de autorização para rádios comunitárias. Comissão de Assuntos Econômicos debate impactos da reforma tributária na cultura, setor hoteleiro e parques. Plenário vota criação do Estatuto Profissional dos Trabalhadores Celetistas em Cooperativas (PL 537/2019). Comissão de Assuntos Sociais realiza audiência sobre a doença linfangioleiomiomatose, também conhecida como Lam.
