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27/08/2024

Senado aprova: remédios para doenças negligenciadas e reconhecimento cultural do cristianismo

Laboratórios farmacêuticos públicos podem ser obrigados a produzir remédios para doenças determinadas socialmente. É o que prevê o PL 5.331/2023, aprovado pelos senadores nesta terça (27). Na mesma sessão, o Plenário reconheceu o cristianismo como manifestação da cultura nacional (PL 4.168/2021).