Notícias
07/08/2024
Pauta: Oitiva na CPI da Apostas Esportivas, combate ao racismo e controle de violência nos estádios
Comissão de Comunicação examina projetos de concessão ou renovação de funcionamento de emissoras de rádio e TV. Comissão de Constituição e Justiça debate o PL 1640/2019, que torna mais rígido o controle de violência nos estádios e imediações. Comissão de Ciência e Tecnologia vota o PL 4467/2021, que regula recursos a programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos. Comissão de Direitos Humanos vota o PL 4122/2021, que trata da responsabilidade das empresas pela prática de racismo. CPI das Apostas Esportivas ouve depoimentos.
