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28/08/2024
Como a lei é feita no Brasil? Exposição no Senado mostra o processo de tramitação das leis no país
Como parte das comemorações pelos 200 anos do Senado, foi inaugurada, nesta quarta-feira (28), a exposição "Tramitação de Matérias Legislativas no Senado Federal - Uma Visão Histórica". A exposição mostra como ocorre a tramitação das leis no Brasil, desde a apresentação do projeto pelo parlamentar até a sanção presidencial ou promulgação pelo Congresso. Ela faz ainda um apanhado histórico da evolução deste trâmite, da época imperial até a atualidade, em que processo é digitalizado.