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20/02/2024

Motorista com 50 anos ou mais poderá ter desconto na renovação da CNH

Condutores de veículos com 50 anos ou mais podem ter desconto na renovação da carteira de motorista. É o que determina proposta (PL 5153/2023) aprovada nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Para condutores que tenham entre 50 e 69 anos de idade, o desconto será de 50%. E a redução será de 70% para os que tiverem 70 anos ou mais. O projeto é do senador Fernando Dueire (MDB-PE) e teve relatório favorável da senadora Teresa Leitão (PT-PE). Texto segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).