Notícias
28/02/2024
Comissão aprova fim do incentivo fiscal a projetos culturais infantis com conotação sexual
A Comissão de Direitos Humanos aprovou nesta quarta (28) oito propostas de lei. Uma delas diz respeito a projetos culturais voltados a crianças e adolescentes. O texto proíbe deduzir do Imposto de Renda as contribuições a projetos destinados a esse público que tenham conotação sexual.
