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10/04/2023

Mata Atlântica: medida provisória que altera regras de proteção será analisada pelo Senado

O Senado vai analisar a medida provisória (MP 1150/2022) que muda regras de proteção da Mata Atlântica. Segundo ambientalistas, o texto aprovado pela Câmara dos Deputados vai ampliar o desmatamento. O texto da MP prorroga pela sexta vez o prazo de adesão de imóveis rurais ao programa de regularização ambiental. Na Câmara, emenda apresentada altera a Lei da Mata Atlântica, que proíbe o desmatamento de áreas primárias e cria regras para exploração econômica.