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26/04/2023
Constituições de 1934 e de 1946 marcam períodos democráticos do Brasil. Saiba mais:
A série sobre os 200 anos da primeira Assembleia Constituinte mostra neste episódio fatos sobre as Constituições de 1934 e de 1946, que marcaram períodos democráticos no país. A Carta de 1934 dava amplos poderes aos estados e assegurava preponderância do Poder Legislativo, institui o voto secreto, o voto feminino e a Justiça do Trabalho. E a de 1946, elaborada após o período autoritário do Estado Novo, reforçou direitos individuais e políticos e estabeleceu independência dos Poderes Judiciário e Legislativo e separação entre igreja e Estado.
