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04/01/2023
Prorrogada a isenção de tributos sobre combustíveis
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou Medida Provisória (MP 1.157/2023), publicada no Diário Oficial no dia 2 de janeiro, que prorroga isenção de impostos federais sobre os preços de gasolina, etanol e querosene de aviação até 28 de fevereiro. Gás de cozinha, diesel e biodiesel ficarão isentos até 31 de dezembro deste ano. O risco da inflação decorrente da elevação dos preços logo no início do mandato pesou na decisão. A MP perde a validade no dia 2 de abril.
