Plenário

05/05/2022

Congresso realiza sessão solene para promulgação do piso salarial dos agentes de saúde

Sessão Solene do Congresso Nacional destinada à promulgação de Emenda Constitucional oriunda da Proposta de Emenda à Constituição nº 9, de 2022 (nº 22, de 2011, na Câmara dos Deputados), que cria o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias, em território nacional e no valor de dois salários mínimos.