Plenário
10/04/2024
Ao vivo: Sessão Solene do Congresso Nacional pelos 35 anos do STJ
Senadores e deputados se reúnem em Sessão Solene do Congresso Nacional para comemorar os 35 anos da criação e instalação do Superior Tribunal de Justiça. O STJ foi criado pela Constituição de 1988 e instalado em 7 de abril do ano seguinte. A corte composta por 33 membros é responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. Também é de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada.
