Comissões

06/05/2026

Comissão mista analisa MP que altera CNH e Código de Trânsito

Comissão mista sobre a Medida Provisória 1.327/2025 avalia relatório final. A MP foi apresentada para inovar regras sobre a carteira nacional de habilitação (CNH) e o Código de Trânsito. 

Comissão vota relatório da MP 1.357/2026, sobre a “taxa das blusinhas”

Comissão Mista - Medida Provisória

02/09/2026

Comissão vota relatório da MP 1.357/2026, sobre a “taxa das blusinhas”

Votação da comissão da MP 1.375/2026, sobre adicional de fronteira a servidores

Comissão Mista - Medida Provisória

01/09/2026

Votação da comissão da MP 1.375/2026, sobre adicional de fronteira a servidores

Comissão vota relatório da MP que simplifica regras para atividade de mototaxista

Comissão Mista - Medida Provisória

01/09/2026

Comissão vota relatório da MP que simplifica regras para atividade de mototaxista

Votação de relatório da MP 1.369/2026, que visa reduzir fila do INSS

Comissão Mista - Medida Provisória

01/09/2026

Votação de relatório da MP 1.369/2026, que visa reduzir fila do INSS

Comissão vota relae vota relatório da MP 1.357/2026, sobre a “taxa das blusinhas”

Comissão Mista - Medida Provisória

01/09/2026

Comissão vota relae vota relatório da MP 1.357/2026, sobre a “taxa das blusinhas”

Comissão vota relatório da MP 1.357/2026, sobre a “taxa das blusinhas”

Comissão Mista - Medida Provisória

31/08/2026

Comissão vota relatório da MP 1.357/2026, sobre a “taxa das blusinhas”

Comissão vota relatório da MP que cria linha de financiamento para motociclistas

Comissão Mista - Medida Provisória

28/08/2026

Comissão vota relatório da MP que cria linha de financiamento para motociclistas

Eleição da presidência da Comissão da MP 1.357/2026, sobre a “taxa das blusinhas”

Comissão Mista - Medida Provisória

28/08/2026

Eleição da presidência da Comissão da MP 1.357/2026, sobre a “taxa das blusinhas”

Comissão da MP 1.366/2026 é instalada no Congresso – 17/8/26

Comissão Mista - Medida Provisória

17/08/2026

Comissão da MP 1.366/2026 é instalada no Congresso – 17/8/26

Instalação da comissão sobre a MP das dívidas rurais

Comissão Mista - Medida Provisória

12/08/2026

Instalação da comissão sobre a MP das dívidas rurais

Instalação da comissão sobre a MP que cria exame obrigatório para médicos

Comissão Mista - Medida Provisória

12/08/2026

Instalação da comissão sobre a MP que cria exame obrigatório para médicos

Instalação da comissão mista sobre a MP que trata da redução de filas no INSS

Comissão Mista - Medida Provisória

12/08/2026

Instalação da comissão mista sobre a MP que trata da redução de filas no INSS

Instalação da comissão sobre a MP que simplifica regras para mototaxistas

Comissão Mista - Medida Provisória

12/08/2026

Instalação da comissão sobre a MP que simplifica regras para mototaxistas

Instalação da comissão que analisa medida provisória sobre compras internacionais

Comissão Mista - Medida Provisória

12/08/2026

Instalação da comissão que analisa medida provisória sobre compras internacionais

Instalação da comissão sobre a MP que cria adicional de fronteira para servidores

Comissão Mista - Medida Provisória

12/08/2026

Instalação da comissão sobre a MP que cria adicional de fronteira para servidores

Votação do relatório da MP que reforça fundo da Polícia Federal

Comissão Mista - Medida Provisória

01/07/2026

Votação do relatório da MP que reforça fundo da Polícia Federal

Comissão da medida provisória do Funapol vota relatório

Comissão Mista - Medida Provisória

30/06/2026

Comissão da medida provisória do Funapol vota relatório

Comissão da medida provisória do crédito à exportação vota relatório

Comissão Mista - Medida Provisória

30/06/2026

Comissão da medida provisória do crédito à exportação vota relatório

Comissão mista da MP 1345 sobre crédito à exportação

Comissão Mista - Medida Provisória

17/06/2026

Comissão mista da MP 1345 sobre crédito à exportação

Reunião da comissão mista da MP sobre importação de cacau

Comissão Mista - Medida Provisória

17/06/2026

Reunião da comissão mista da MP sobre importação de cacau

Comissão da MP do transporte de cargas vota relatório

Comissão Mista - Medida Provisória

16/06/2026

Comissão da MP do transporte de cargas vota relatório

Instalação da comissão mista sobre a MP que reforça fundo da Polícia Federal

Comissão Mista - Medida Provisória

10/06/2026

Instalação da comissão mista sobre a MP que reforça fundo da Polícia Federal

Instalação da MP que reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets

Comissão Mista - Medida Provisória

09/06/2026

Instalação da MP que reforça fundo da Polícia Federal com recursos das bets

Instalação da MP que obriga o cadastramento de operações de transporte rodoviário de cargas

Comissão Mista - Medida Provisória

09/06/2026

Instalação da MP que obriga o cadastramento de operações de transporte rodoviário de cargas

Instalação da CMMPV 1.341/2026, que muda regras para a importação de cacau

Comissão Mista - Medida Provisória

09/06/2026

Instalação da CMMPV 1.341/2026, que muda regras para a importação de cacau

Comissão Mista avalia MP que reajusta piso salarial de professores

Comissão Mista - Medida Provisória

19/05/2026

Comissão Mista avalia MP que reajusta piso salarial de professores

Comissão mista debate piso salarial da educação básica

Comissão Mista - Medida Provisória

14/05/2026

Comissão mista debate piso salarial da educação básica

Reunião de trabalho da Comissão Mista da MP sobre reajuste do piso da educação básica

Comissão Mista - Medida Provisória

12/05/2026

Reunião de trabalho da Comissão Mista da MP sobre reajuste do piso da educação básica

Comissão mista analisa MP que altera CNH e Código de Trânsito

Comissão Mista - Medida Provisória

06/05/2026

Comissão mista analisa MP que altera CNH e Código de Trânsito

Comissão mista instala MP sobre renovação da CNH

Comissão Mista - Medida Provisória

07/04/2026

Comissão mista instala MP sobre renovação da CNH

Comissão mista analisa MP de reajuste salarial das forças do DF e ex-territórios

Comissão Mista - Medida Provisória

25/03/2026

Comissão mista analisa MP de reajuste salarial das forças do DF e ex-territórios

Comissão da MP sobre mudanças no seguro-defeso discute e vota relatório

Comissão Mista - Medida Provisória

24/03/2026

Comissão da MP sobre mudanças no seguro-defeso discute e vota relatório

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